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Diferenças entre Marca e Patente

Nem todo mundo sabe diferenciar o que é marca e o que é patente.


MARCAS


Marcas no Brasil são essencialmente percebidas visualmente, podem ser:

- nominativas:

quando registramos apenas as suas letras ou números, mas sem acréscimo de qualquer logotipo ou arte gráfica;


- figurativas:

quando registramos a arte gráfica, ou logotipo, mas sem letras e caracteres e, por fim,


- mista

quando registramos letras, numerais e desenhos.


Em outros países, como no EUA, por exemplo, as marcas podem ser olfativas, tácteis ou auditivas. Fragrâncias que sentimos quando entramos em alguma loja fazem parte de sua identificação e em alguns países são registráveis como marca.


Outro exemplo é o ronco das famosas motocicletas Harley Davidson que é marca registrada nos EUA e impede naquele país que qualquer outa companhia comercialize motocicletas com motores que produzam o mesmo som.


PATENTES


Patente é o nome que se dá ao registro da invenção junto ao órgão competente, que no Brasil se chama INPI.


São registráveis como patente, basicamente mecanismos que apresentam alguma modificação inovadora ou que são totalmente inovadores e que trazem algum avanço tecnológico ao qual a sociedade se beneficiará.


A patente confere ao seu titular o direito de impedir que seus concorrentes produzam a mesma invenção sem a sua autorização e, com isso, você poderá exercer o monopólio da fabricação e venda do produto ou poderá, ainda, licenciar essa atividade econômica pelo prazo de vigência do seu direito de exclusividade.


Então podemos patentear um produto para que só você possa fabricá-lo e, também, podemos registrar a marca desse produto para que ele seja identificado no mercado como àquele que possui nova tecnologia.


Se você possui dúvidas de como proceder com registro de marcas ou patentes, entre em contato com a DOMUS - www.domusmp.com.br

Rua Almirante Barroso, 735, Sala 505 - Porto Alegre-RS

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